Espaço Labore

INFÂNCIA AMEAÇADA: Violência nas Famílias, nas Escolas, na Sociedade

Este texto nasce da felicidade pela oportunidade de discutir e buscar soluções, e da tristeza pela gravidade, frequência e antiguidade do tema que vamos tratar, reforçando todos que ao longo dos séculos apontaram a importância do CUIDADO com as CRIANÇAS, com destaque para as palavras que ainda ecoam de: 1) PITÁGORAS, filósofo matemático que no século III a.C. propunha orientar as crianças para não precisar punir os adultos; 2) SIGMUND FREUD, psicanalista que no século XIX revelou que a psicopatologia do adulto tem origem no trauma infantil; 3) DARCI RIBEIRO, educador que no século XX advertiu que uma sociedade que não protege suas crianças está muito doente; 4) SIRO DARLAN, juiz da infância e da adolescência, que no século XXI proclama a conclusão dos estudiosos contemporâneos de que a fonte-mãe de todas as formas de violência é a transformação de crianças vítimas de violência em adultos agentes de violência.

FORMAS DE VIOLÊNCIA
A violência está em toda parte, na sociedade, na escola, na família. A infância está ameaçada, submergida na violência que afeta todos os espaços de vivência das crianças.
Na sociedade a violência é uma decorrência da forma de organização social contemporânea. Vivemos na SOCIEDADE DO ESPETÁCULO, sob a égide da banalização do mal: ninguém mais se espanta com a maldade que acontece sob as vistas de todos, que se tornam insensíveis a ela. A glamorização da violência torna aceitável e valorizada a agressão ao outro, multiplicada nos filmes e até nos desenhos animados. Consumo compulsivo, permissividade, ausência de limites, intolerância à frustração, insatisfação crescente, são elementos que constroem o ambiente propício para que a violência se instaure e tenha sustentação. A sociedade contemporânea é violenta.
Em séculos anteriores a sociedade se organizava em torno da valorização do SER, fundada na vivência de experiências de prazer: as pessoas se constituíam como sujeitos a partir de suas ações no mundo. Este modo de funcionamento social logo foi substituído pela valorização do TER, ancorada na posse de objetos de prazer, levando a um consumo sem limites e uma insatisfação crescente: as pessoas são reconhecidas pelo que possuem materialmente.
No mundo atual surge um novo paradigma, a valorização do PARECER: não importa ser, não importa ter, é mais importante parecer que é, parecer que tem. A sociedade do espetáculo vive de simulacros da realidade, da vida cibernética, onde a realidade virtual é mais interessante e mais importante que a vida real.
Quando o mundo real se torna extremamente desagradável é compreensível que os jovens queiram se refugiar no mundo virtual: em recente pesquisa adolescentes revelaram o desejo de permanecer conectados durante todo o tempo. Há uma pressão social com caráter de urgência: ser visível a qualquer preço, APARECER PARA SER. Hoje mais do que nunca todos buscam os seus “quinze minutos de fama”: rompe-se a fronteira entre o público e o privado, e a exposição despudorada de corpos e mentes norteia as ações. As pessoas se tornam famosas sem nada terem realizado, há um esvaziamento do sentido de SER.
A dupla face da violência na infância é revelada nos dados do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro de 2006 que registram um total de 20.449 ocorrências envolvendo crianças e adolescentes: 90,8 % (18.559) são VÍTIMAS ; 9,2% (1.890) são INFRATORES.
Embora a Declaração dos Direitos da Criança (ONU 1959) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil 1990) assegurem a proteção à infância a realidade mostra a sua ineficácia na vida cotidiana: as crianças estão desprotegidas e sofrem. O direito universal a uma infância feliz é negado a crianças de todo o mundo. Quando nos detemos a analisar os artigos destes documentos torna-se flagrante o abismo que é preciso transpor para torná-los realidade.
A seguir o texto da Declaração dos Direitos da Criança que embora redigida em 1924 só foi promulgada 35 anos depois, num demonstrativo da dificuldade de estabelecer salvaguardas mínimas para proteger a infância.

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
 
A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas proclama esta Declaração dos Direitos da Criança, a fim de que ela tenha uma infância feliz e possa gozar em seu próprio benefício e no da sociedade, os direitos e as liberdades aqui enunciadas e apela para que os pais, os homens e as mulheres em sua qualidade de indivíduos, e as organizações voluntárias, as autoridades locais e os governos nacionais reconheçam estes direitos e se empenhem pela sua observância mediante medidas legislativas e de outra natureza, progressivamente instituídas, de conformidade com os seguintes princípios:
1º) A criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração.  Todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião pública ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.

2º) A criança gozará proteção especial e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidades e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade.  Na promulgação de leis visando a este objetivo levar-se-ão em conta, sobretudo, os interesses superiores da criança.
3º) Desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade.
4º) A criança gozará os benefícios da previdência social.  Terá direito a crescer, criar-se com saúde e para isto, tanto à criança como à mãe, será proporcionada proteção especial, inclusive adequados cuidados pré e pós natais.  A criança terá direito à alimentação, habitação, recreação e assistência médica adequada.
5º) À criança incapacitada física ou mentalmente, ou que sofre algum impedimento social, serão proporcionados o tratamento, a educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.
6º) Para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade a criança precisa de amor e compreensão.  Criar-se-á sempre que possível, sob cuidados e a responsabilidade dos pais e sempre num ambiente de afeto e de segurança moral e material; salvo circunstâncias excepcionais, a criança de tenra idade não será apartada da mãe.  À sociedade e às autoridades caberá a obrigação de propiciar cuidados especiais às crianças sem família e àquelas que carecem de meios adequados de subsistência.  É desejável a prestação de ajuda oficial ou de outra natureza para a manutenção dos filhos de famílias numerosas.
7º) A criança terá direito a receber educação, que será gratuita e obrigatória pelo menos no grau primário.  Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais oportunidades, desenvolver as suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil da sociedade.  Os superiores interesses da criança serão a diretriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação; esta responsabilidade cabe em primeiro lugar, aos pais.  A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando aos propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.
8º) A criança figurará, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro. 
9º) A criança deve ser protegida contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração.  Não será jamais objeto de tráfico, sob qualquer forma.  Não será permitido à criança empregar-se antes de uma idade mínima conveniente; de nenhuma forma será levada a, ou ser-lhe-á permitido, empenhar-se em qualquer ocupação ou emprego que lhe prejudique a saúde ou a educação, ou que interfira em seu desenvolvimento físico, mental ou moral.
10º) A criança gozará proteção contra atos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza.  Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes.

Em todos os seus artigos encontramos amor, compreensão, felicidade, assistência, cuidado, proteção, palavras que não tem significado para as crianças porque não é assim que a sociedade procede com elas. A escolarização da pré-escola cumpre papel significativo neste processo: as crianças aos quatro anos já tem “tarefinhas” e precisam aguardar a hora do recreio para brincar. É um contrasenso, pois a brincadeira é o trabalho da infância, forma de aprendizagem privilegiada que permite experiências de trocas de papéis e aquisição lúdica de comportamentos socialmente organizados.
A forma como a sociedade trata a infância tem conseqüências perversas. No Congresso Internacional de 2007 em São Paulo da Sociedade Internacional de Fonoaudiologia e Foniatria um dos temas principais foi “Comunicação, Aprendizagem e Violência” apontando que crianças que tem dificuldade de comunicação começam a ser excluídas do grupo, sofrem retraimento, depressão, agressividade, apresentam problemas na aprendizagem, repetem a série escolar. Isto cria um círculo vicioso: a baixa escolaridade perpetua os poucos recursos lingüísticos tornando a criança incapaz de resolver os conflitos pelo diálogo deixando como única saída a resolução violenta. Quando as crianças não tem acesso a uma educação satisfatória a comunicação ineficiente se torna a raiz da violência, que se estende para a vida adulta resultando em conflitos familiares e sociais. Se não é possível negociar a alternativa é expropriar, tomar do outro de forma violenta aquilo que não se conseguiu obter pelo diálogo. A mais grave sequela desta situação é o círculo vicioso da cadeia de reprodução da violência: de vítimas na infância a agentes na vida adulta.
Aura Helena Ramos pesquisadora da UFRJ em 2007 observou que a diminuição do número de dias letivos por fechamento de escolas motivadas pela “guerra do tráfico” e pelas invasões policiais produz PERDA de CONTEÚDOS e de CONTINUIDADE do processo de aprendizagem. Torna-se quase impossível aprender nestas condições extremamente adversas.

A violência na ESCOLA está se transformando numa epidemia: abuso, assédio/bullying (físico, sexual, moral, psicológico); discriminação entre alunos e por docentes. Pesquisa da UFParaná nos últimos 6 meses de 2008 detectou que 70% dos alunos sofreram socos e chutes. É cada vez mais freqüente a convocação pela internet para brigas entre grupos de jovens, onde também são exibidas imagens de grupo de adolescentes espancando selvagemmente um único adolescente indefeso.
A violência na FAMÍLIA assume variadas formas: negligência, maus tratos, abuso. Negligência, não cuidar, não atender, não assistir, desconhecer as necessidades fundamentais da criança é violência. Maus tratos todos os dias, abusos dentro de casa: a maioria dos casos de violência contra a criança, a mulher e o idoso acontece no âmbito familiar. Um dos grandes problemas da nossa sociedade é que as famílias estão muito doentes e a violência é uma das manifestações desta doença.
Por todas as mídias, de todas as partes do país e do mundo chegam as notícias da barbárie: as crianças são vitimizadas e a violência assume múltiplas faces.  Mães abandonam seus bebês nas latas de lixo, nos valões, nos terrenos baldios; pais e mães jogam crianças pelas janelas, espancam, abusam sexual e psicologicamente, deixam trancadas sozinhas nos carros e nos quartos, acorrentam em árvores e postes nos quintais; babas batem na cabeça e no rosto dos bebês; professor decepa dedo de aluna; mãe mata gato da filha no micro-ondas; hospitais atendem crianças com múltiplas fraturas e cicatrizes; pai engravida sucessivas vezes filha que mantém em cativeiro por décadas com os filhos do incesto no porão de sua casa; pais agenciam filhos para a prostituição; redes de pedofilia na internet são descobertas todos os dias com integrantes de todas as faixas sociais, econômicas, profissionais; criança de 10 anos mata com pedaço de madeira vizinho de 3 anos; adolescente invade a escola e mata alunos e professores; adolescente espancada na escola entra em coma e morre; motorista embriagada sobe calçada e causa a morte de sua própria filha de 4 anos no banco da frente sem cinto de segurança e de uma família com 2 crianças que estavam no ponto de ônibus menina de 4 anos morre com bala na cabeça quando brincava no pátio da escola.
A violência oculta é mais terrível forma de violência, gera sequelas físicas e emocionais graves e permanentes, principalmente por passar despercebida, por parecer que não há violência. Relembrando o texto de Freud “O chiste e sua relação com o inconsciente” é possível dar-se conta de que brincando é que se dizem as coisas mais duras. No anexo “Aprendi com Mamãe” pode-se ver como é frequente na infância a vivência de situações traumáticas e desorganizadoras do psiquismo. Cada um, se rememorar sua história, vai encontrar identificação com pelo menos uma destas situações. Quando isto é visto como uma brincadeira, um jogo, a violência vai sendo naturalizada, fica parecendo que é possível viver assim, mas não é. Porque cada um passou por isto a espiral da violência cresce: aquilo que um indivíduo vive ele tende a reproduzir. Deste modo cada um deve ficar atento para perceber em si o germe da violência, a atitude belicosa diante dos pequenos conflitos do cotidiano.

SINAIS DE ALERTA DO SOFRIMENTO NA INFÂNCIA
A criança vítima de violência envia sinais de alerta do seu sofrimento psíquico. O cérebro-mente em formação da criança faz com que as disfunções assumam expressões diferenciadas em relação aos quadros sintomáticos de adultos submetidos a situações traumáticas semelhantes. Quando criança e adulto vivenciam o mesmo trauma, as consequências e sequelas serão sempre maiores para o cérebro em formação que para o cérebro já formado: ao invés de se formar o cérebro poderá se deformar.
O sofrimento psíquico manifesta-se como alterações de: comportamento, ritmos biológicos, humor, aprendizagem, socialização. Há comprometimento da saúde biopsicossocial: o sofrimento atinge o corpo, a mente, e a interação social. Distúrbios dos relógios biológicos comprometem o sono, a alimentação, o ritmo intestinal A dificuldade cognitiva afeta a aprendizagem e o desempenho escolar. A dificuldade afetiva e interacional prejudica a formação de vínculos e a socialização: a criança que não aprendeu com o outro como organizar o comportamento e estabelecer uma relação de afeto e respeito só vai saber agir como agiram com ela, reproduzirá a violência.
Quando a angústia e o sofrimento psíquico não conseguem ser descarregados de forma motora ou verbal surgem as manifestações psicossomáticas com os conteúdos psico-emocionais ganhando expressão somática: o conflito psíquico aparece no corpo, na diminuição da imunidade com infecções recidivantes, nas doenças auto-imunes, nas alergias (cutâneas, respiratórias, digestivas), etc.
Sintomas psíquicos são mais facilmente percebidos como relacionados ao sofrimento emocional: incontinência urinária e/ou fecal, anorexia, bulimia, ansiedade, fobia, terror noturno, pânico, manias, TOC, depressão.
A depressão atinge 11% das vítimas de BULLYING na escola de acordo com pesquisa da UFParaná.  Na criança o quadro depressivo pode apresentar-se como: inapetência, irritabilidade apatia, hiperatividade, desinteresse, agressividade, instabilidade emocional, dores de cabeça e no corpo, desmaios, dormências, tremores, perturbações dos sentidos.
O sofrimento da criança é um sinal de alarme e não pode ser ignorado, em virtude da gravidade dos danos que pode causar.

INTERVENÇÕES SALVADORAS
Diante da infância ameaçada surgem questões cruciais para pais, escolas e sociedade. Como interromper o círculo vicioso da reprodução da violência? Como fazer cumprir a Declaração dos Direitos da Criança? O que fazer para protegê-las?
As intervenções salvadoras podem ser agrupadas em três categorias: protetoras, preventivas e recuperadoras.
As INTERVENÇÕES PROTETORAS estão voltadas para a estruturação das bases do comportamento que promovem a autonomia: construir um sujeito com organização psíquica e autoconfiança suficientes para lidar com as situações de conflito do mundo e contar com a família como ponto de referência para proteção. É preciso criar crianças seguras, que se sintam capazes de agir sozinhas, que não se sintam amedrontadas e temerosas de tudo. Este processo de formação da auto-estima e da autoconfiança começa na mais tenra idade a partir do envelope sensorial, do apego seguro, da interação sensorial e simbólica, e de limites para o comportamento.
Durante a amamentação o acolhimento no seio envolvendo o bebê traz para o corpo como um todo a sensação de aconchego, proteção e tranquilidade e constrói o envelope sensorial. O envelope sensorial estimula a integração do eu/corpo. Nas crianças maiores e mesmo nos adultos em sofrimento psíquico muitas vezes é importante reconstruir o envelope sensorial: fazer com que aquele corpo físico onde só há registro de desprazer/dor/sofrimento passe a sentir relaxamento e sensações prazerosas.
Um bom envelope sensorial é base para o apego seguro que é a forma de vínculo saudável entre a mãe e o bebê que se tornará matriz para todas as outras relações interpessoais. Um bebê continuamente sacudido por uma mãe muito agitada vive sob a ameaça da queda iminente, desenvolve apego inseguro diante de um mundo que não tem estabilidade, e carregará para a sua vida esta forma de estabelecer vínculo.
Interação sensorial e simbólica é fundamental para estabelecer uma melhor comunicação com a criança. A interação sensorial é o diálogo tônico mãe-bebê, o compartilhamento de sensações/emoções que desenvolve a empatia e contribui para o apego seguro.
Muito precocemente deve-se estar atento para dar significado às sensações: o sensível deve se integrar ao inteligível, a emoção precisa ser organizada pela razão. Não é mais possível pensar e agir como se emoção e razão fossem incompatíveis, inconciliáveis ou excludentes. Como propõe Antonio Damásio em seu livro O Erro de Descartes: é preciso desenvolver estratégias para que as emoções funcionem como sinalizadores de bem estar e mal estar e a partir daí a razão diga como proceder para buscar o bem estar e fugir do mal estar. As crianças precisam ser resgatadas do mundo das sensações e trazidas para o mundo das significações, dominar a interação simbólica para expressar de forma clara para seus responsáveis eventuais situações de mal estar, abuso, e violência.
Intervenção protetora é fazer a criança compreender que o limite existe para resguardá-la do mal estar. Não é possível educar sem limites. As crianças pedem desesperadamente uma intervenção, esperam pelo “não” e quando este freio ao descontrole da pulsão não vem surge a angústia.
Ao invés de construir o limite pelo medo, recorrendo aos castigos físicos e psicológicos, os adultos devem investir no limite pela confiança, explicitando para a criança as razões das interdições e as consequências das transgressões. Para isso é preciso que as crianças acreditem nas palavras dos adultos, que sejam firmes, claras e verdadeiras: não se deve mentir para as crianças, mas cultivar sua confiança. Em muitos dos casos, é com os próprios pais que a criança aprende a mentir, quando os vê fazendo aquilo que falam que não se deve fazer.
É com base na confiança que a criança aceita o limite como forma de proteção e pode relatar suas necessidades, dificuldades e sofrimentos. As crianças vitimizadas pela violência muitas vezes permanecem caladas por acreditar que fizeram algo errado e poderão ser punidas pelos pais.
Para que a crianças esteja resguardada da violência do mundo a educação deve estar voltada para ensiná-las a se autoproteger, fornecer as condições para o seu amadurecimento, reconhecê-la como sujeito, oferecer o espaço para que possa ser vista, escutada, respeitada, atendida nas suas necessidades, recebida e acolhida pela família.

“Existem quatro pontos indispensáveis ao amadurecimento da criança e à sua inserção na cadeia simbólica, de onde ela vai emergir como sujeito.
Em primeiro lugar, ela precisa ser recebida e acolhida pela mãe, com quem iniciará um movimento sensorial responsável pelos primórdios de sua afetividade.
Outro aspecto diz respeito ao reconhecimento do bebê como filho(a), o que exige da mãe a apropriação da função materna.
A entrada de um terceiro elemento na relação (pai ou outra figura escolhida pela mãe) é outro ponto fundamental, uma vez que facilita a separação entre a mãe e o bebê, favorecendo os primeiros passos de autonomia da criança.
Por último, é preciso assinalar uma condição que, embora diferente das anteriores é muito importante para a saúde psíquica da criança: o conhecimento da própria origem, seja ela qual for. Essa é uma questão que vem causando certa polêmica, tendo em vista que algumas formas de procriação encontram muitas resistências e, muitas vezes, os próprios pais negam aos filhos a história de sua origem.” (Maria Consuelo Passos – psicóloga, psicanalista, pesquisadora Universidade de Paris V – “Só com papai, só com mamãe” - Revista Mente e Cérebro - Fev 2009 – pg 73).

Educar é uma tarefa complexa que não é natural, mas cultural; não se está ensinando às crianças as leis da sobrevivência na natureza, mas sim como se comportar no mundo social. As mães precisam de suporte social para se organizar psicoemocionalmente, poder se dedicar ao acolhimento do bebê e ocupar seu lugar de mãe. É fundamental que ela garanta a entrada da figura paterna na relação com o bebê para cortar a excessiva simbiose da relação fusional primária, trazer a interdição, garantir a existência do sujeito com seu próprio desejo, independente, autônomo. A criança precisa se sentir vinculada à estrutura familiar para se sentir parte de uma linhagem, se assegurar da sua filiação, ponto de dúvidas angustiantes ainda na primeira infância. Para crianças adotadas o conhecimento da condição deve ser trabalhado desde muito cedo, pois ela tem direito de saber sobre sua origem.
As INTERVENÇÕES PREVENTIVAS se baseiam na constante vigilância e atenção às condições de risco para fornecer orientações objetivas adequadas ao nível de cognição da criança. Para as crianças menores, o conto “Chapeuzinho Vermelho” serve como metáfora para alertar sobre os disfarces e para os cuidados necessários com pessoas más que se fantasiam para enganar e maltratar.
As crianças pequenas não podem ser deixadas sozinhas, pois não possuem os instrumentos cognitivos para detectar situações de perigo. No cotidiano elas vão aprender a se proteger das janelas sem grades, das piscinas sem proteção, dos veículos sem cinto de segurança, dos carros ao atravessar a rua, dos adultos com manipulações corporais inadequadas.
As INTERVENÇÕES RECUPERADORAS voltadas para reparar os danos produzidos pela violência são biopsicossociais: identificação e remoção dos fatores deflagradores de sofrimento; suporte físico para os comprometimentos da saúde orgânica; apoio psicológico para superação dos traumas emocionais, desde “supernanny” a medicamentos e psicoterapia.
Intervenções salvadoras são sempre necessárias. Intervenções protetoras são imprescindíveis para todas as crianças para que possam se autoproteger. Intervenções preventivas também são para todas as crianças, para minimizar os riscos de violência. Intervenções recuperadoras são para as crianças que sofrem com a violência e suas conseqüências.
E agora, como nos ensinam Maturama e Varela: “ao saber que sabemos não podemos negar o que sabemos”. Sabemos que a violência ameaça as crianças e este o conhecimento é o início da transformação que é preciso empreender na sociedade para que as crianças tenham direito a uma infância feliz.

Rio de Janeiro 2009

Anangélica Moraes Gomes
Médica. Autora do livro A CRIANÇA EM DESENVOLVIMENTO:CÉREBRO, COGNIÇÃO E COMPORTAMENTO Editora REVINTER 2005
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